5 Direitos que todo portador de doença grave tem e não sabe
Muitas pessoas com diagnóstico de doença grave como: câncer, Parkinson, Alzheimer ou cardiopatia, deixam de acessar diversos direitos e usufruir de isenções por falta de informação.
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Entenda os seus direitos
Benefício por Incapacidade ou BPC/Loas
O que é:
Benefício previdenciário destinado a pessoas que não conseguem exercer suas atividades profissionais por motivo de saúde ou para aqueles que já estão recebendo o benefício, podemos conseguir o acréscimo de 25%.
O que pode proporcionar:
Possibilidade de recebimento mensal, conforme avaliação do INSS.
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Isenção de Imposto de Renda
O que é:
Dispensa do pagamento de imposto sobre aposentadoria ou pensão em situações previstas na legislação.
O que pode proporcionar:
Redução de descontos e possível restituição de valores pagos.
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Quitação de Financiamento Imobiliário ou Veicular
O que é:
Possibilidade de cobertura do saldo devedor por meio do seguro vinculado ao contrato habitacional.
O que pode proporcionar:
Possível quitação total ou parcial do imóvel ou do veículo.
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Plano de Saúde
O que é:
Direito de acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos indicados por profissional de saúde.
O que pode proporcionar:
Possibilidade de acesso ao tratamento necessário.
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Revisão de Empréstimos
O que é:
Análise de contratos e descontos realizados sobre benefícios previdenciários.
O que pode proporcionar:
Possível revisão de valores ou regularização de descontos e liberação do FGTS, Pis/paseb.
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Diante de um diagnóstico
Receber um diagnóstico grave já traz muitas incertezas.
Dúvidas e burocracia
Entender seus direitos em meio à burocracia pode gerar ainda mais dúvidas nesse momento.
Direitos pouco conhecidos
Muitas famílias desconhecem que a legislação prevê medidas que podem oferecer mais segurança nesse momento — e muitas vezes passam despercebidas.
Avaliação dos nossos clientes
Obrigada de coração
Tem meu respeito
Empatia
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Quem irá te atender
Dra. Laine sacramento
Advogada especializada em direito Previdenciário com atuação há mais 10(dez) anos na área. Sócio Fundadora do Ls Sacramento advocacia, com uma sólida formação acadêmica pela Universidade Federal de Sergipe e pós graduada em prática e direito Previdenciário pela IMADEC.
Nossa equipe se destaca por sua vasta experiência em açôes de concessão e revisão de benefícios, comprovadas pelos o grande número de sentenças favoráveis nos tribuinais. Nosso objetivo é obter uma sentença justa e célere.
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A Importância de Um Advogado no Seu Caso
Cada situação envolvendo benefícios por incapacidade exige uma análise individual e criteriosa.
A legislação previdenciária e as normas relacionadas à saúde possuem regras específicas, que variam conforme o diagnóstico, histórico contributivo e demais fatores do caso concreto.
Por isso, a orientação de um profissional qualificado pode auxiliar na compreensão dos direitos envolvidos, na organização da documentação necessária e na condução adequada de cada etapa do processo.
Ter acesso a informações corretas é um passo importante para tomar decisões mais seguras e conscientes.
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Por isso, contar com a ajuda de um especialista faz toda a diferença!
Imagine que você tem direito ao benefício e não consegue recebê-la por causa de um erro burocrático. Isso pode significar meses ou anos sem receber os valores que poderiam mudar sua vida!
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Dúvidas Frequentes
Nem sempre. O direito depende de diversos fatores, como a qualidade de segurado, o tempo de contribuição e a avaliação da incapacidade para o trabalho.
Em muitos casos, sim. É necessário comprovar que a condição de saúde impacta a capacidade de exercer suas atividades habituais.
Cada situação pode ser analisada individualmente. Existem hipóteses em que o pedido pode ser revisto, dependendo dos elementos apresentados.
Não automaticamente. A legislação prevê situações específicas e exige o cumprimento de determinados critérios.
Em regra, tratamentos indicados por profissional de saúde não devem ser negados de forma indevida. Quando isso ocorre, é possível buscar a análise do caso.
LS Sacramento Advocacia
CNPJ: 54.180.093/0001-02
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